\u00daltima revis\u00e3o: 20\/03\/2024.<\/p>\n\n\n\n
Na\u00a0starspay<\/strong>, e seus dom\u00ednios ‘starspay.net’, ‘starspay.co’ e ‘http:\/\/34.45.239.84.br’, marcas e propriedades da\u00a0STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA., privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios\/clientes. Por isso, esta presente pol\u00edtica de privacidade estabelece como \u00e9 feita a coleta, uso e transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.<\/p>\n\n\n\n Ao utilizar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea entende que coletaremos e usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas nesta Pol\u00edtica, sob as normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709\/2018), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas da Lei Federal 8078\/1990 e as demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA., doravante denominada simplesmente como starspay<\/strong>, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 16.944.045\/0001-54, no papel de controladora de dados, obriga-se ao disposto na presente pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aprimorar a experi\u00eancia de uso e aumentar a seguran\u00e7a, uma vez que s\u00f3 \u00e9 permitida a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro por CPF.<\/p>\n\n\n\n 1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular<\/p>\n\n\n\n CPF: para garantir que o usu\u00e1rio \u00e9 brasileiro, registrado e ativo no cadastro de pessoas f\u00edsicas, e, desta forma, assegurar que apenas uma conta ser\u00e1 criada por CPF.<\/p>\n\n\n\n E-MAIL: para tornar o seu acesso pessoal e seguro, al\u00e9m de notificar voc\u00ea sobre movimenta\u00e7\u00f5es importantes na sua carteira.<\/p>\n\n\n\n DATA DE NASCIMENTO: importante para verificar se a sua idade corresponde com os nossos termos de uso e facilitar a sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n NOME COMPLETO: torna pessoal e segura a associa\u00e7\u00e3o do seu nome com a sua carteira e os outros documentos acima, sendo imprescind\u00edvel para identifica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n CEP DE RESID\u00caNCIA: para concluir algumas opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de pagamento<\/a>, se faz necess\u00e1rio o uso do CEP de resid\u00eancia do pagador.<\/p>\n\n\n\n 1.2. Dados pessoais coletados automaticamente<\/p>\n\n\n\n ENDERE\u00c7O IP: por medidas de seguran\u00e7a, todos os acessos \u00e0 sua carteira digital s\u00e3o vinculados a um hist\u00f3rico de IPs j\u00e1 utilizados, desta forma, podemos monitorar acessos suspeitos ou provenientes de locais com alto \u00edndice de fraudes.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n Os dados coletados de forma espont\u00e2nea (1.1.) s\u00e3o armazenados apenas ap\u00f3s o seu correto preenchimento e verifica\u00e7\u00e3o, e os dados coletados de forma n\u00e3o espont\u00e2nea (1.2.) s\u00e3o armazenados \u00e0 todo momento caso voc\u00ea j\u00e1 possua um cadastro conosco, de forma relacional.<\/p>\n\n\n\n 2.1. Consentimento<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual voc\u00ea autoriza a starspay a tratar seus dados.<\/p>\n\n\n\n Assim, em conson\u00e2ncia com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, seus dados s\u00f3 ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento.<\/p>\n\n\n\n O seu consentimento ser\u00e1 obtido de forma espec\u00edfica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 da starspay para com seus usu\u00e1rios\/clientes, seguindo as regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n Ao utilizar os servi\u00e7os da starspay e fornecer seus dados pessoais, voc\u00ea est\u00e1 ciente e consentindo com as disposi\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica de privacidade, al\u00e9m de conhecer seus direitos e como exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n A qualquer tempo e sem nenhum custo, voc\u00ea poder\u00e1 revogar seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o. Tais consequ\u00eancias ser\u00e3o informadas previamente.<\/p>\n\n\n\n A starspay assegura a seus usu\u00e1rios\/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Dessa forma, voc\u00ea pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:<\/p>\n\n\n\n Para exercer seus direitos de titular, voc\u00ea deve entrar em contato com a starspay atrav\u00e9s do e-mail dedicado para assuntos da LGPD, que \u00e9: lgpd@starspay.net.<\/p>\n\n\n\n De forma a garantir a sua correta identifica\u00e7\u00e3o como titular dos dados pessoais objeto da solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que solicitemos documentos ou demais comprova\u00e7\u00f5es que possam comprovar sua identidade. Nessa hip\u00f3tese, voc\u00ea ser\u00e1 informado previamente.<\/p>\n\n\n\n Seus dados pessoais coletados pela starspay ser\u00e3o utilizados e armazenados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para que as finalidades elencadas na presente pol\u00edtica de privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.<\/p>\n\n\n\n De modo geral, seus dados ser\u00e3o mantidos enquanto a rela\u00e7\u00e3o contratual entre voc\u00ea e a starspay perdurar. Findado o per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados, a saber:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n II \u2013 estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n III \u2013 transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou<\/p>\n\n\n\n IV \u2013 uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n Isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre voc\u00ea que sejam imprescind\u00edveis para o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e\/ou para o exerc\u00edcio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser\u00e3o mantidas, a despeito da exclus\u00e3o dos demais dados.<\/p>\n\n\n\n O armazenamento de dados coletados pela starspay reflete o nosso compromisso com a seguran\u00e7a e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m contamos com medidas de seguran\u00e7a apropriadas aos riscos e com controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\n\n\n\n Para mantermos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras, usamos ferramentas f\u00edsicas, eletr\u00f4nicas e gerenciais orientadas para a prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade.<\/p>\n\n\n\n Aplicamos essas ferramentas levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais viola\u00e7\u00f5es gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:<\/p>\n\n\n\n Em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios\/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido, em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o de sua privacidade, a starspay n\u00e3o compartilhar\u00e1 seus dados pessoais com nenhum terceiro n\u00e3o autorizado.<\/p>\n\n\n\n Seus dados poder\u00e3o serem compartilhados com terceiros, desde que, autorizados por voc\u00ea, em \u00e1rea de acesso exclusivo mediante usu\u00e1rio e senha e, a qualquer momento, podem ter este acesso revogado. Estes recebem seus dados apenas na medida do necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados e nossos contratos s\u00e3o orientados pelas normas de prote\u00e7\u00e3o de dados do ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Todavia, nossos parceiros t\u00eam suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade, que podem divergir desta.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m existem outras hip\u00f3teses em que seus dados poder\u00e3o ser compartilhados, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 Determina\u00e7\u00e3o legal, requerimento, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.<\/p>\n\n\n\n II \u2013 Caso de movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o, de forma autom\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Prote\u00e7\u00e3o dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.<\/p>\n\n\n\n 7.1. Transfer\u00eancia internacional de dados<\/p>\n\n\n\n Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instala\u00e7\u00f5es localizadas em pa\u00edses estrangeiros. Nessas condi\u00e7\u00f5es, de toda forma, seus dados pessoais estar\u00e3o sujeitos \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e \u00e0s demais legisla\u00e7\u00f5es brasileiras de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a starspay se compromete a sempre adotar eficientes padr\u00f5es de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e de prote\u00e7\u00e3o de dados, nos melhores esfor\u00e7os de garantir e cumprir as exig\u00eancias legislativas.<\/p>\n\n\n\n Ao concordar com essa pol\u00edtica de privacidade, voc\u00ea concorda com esse compartilhamento, que se dar\u00e1 conforme as finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n A starspay faz uso de cookies, que s\u00e3o arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site. Em suma, os cookies s\u00e3o utilizados para aprimorar a experi\u00eancia de uso.<\/p>\n\n\n\n Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, voc\u00ea manifesta conhecer e aceitar a utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o com o uso de cookies em seu dispositivo.<\/p>\n\n\n\n A starspay utiliza os seguintes cookies: sess\u00e3o de acesso restrito (login, mediante usu\u00e1rio e senha, com o ID da sua sess\u00e3o \u00fanica) e hist\u00f3rico de acessos por IP. Nenhum dado pessoal \u00e9 armazenado em cookie.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permiss\u00f5es, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.<\/p>\n\n\n\n Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta faz\u00ea-lo diretamente nas configura\u00e7\u00f5es do navegador, na \u00e1rea de gest\u00e3o de cookies. Voc\u00ea pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:<\/p>\n\n\n\n A atual vers\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade foi formulada e atualizada pela \u00faltima vez em: 29\/04\/2021.<\/p>\n\n\n\n Reservamos o direito de modificar essa pol\u00edtica de privacidade a qualquer tempo, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o a eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site ou em \u00e2mbito legislativo. Recomendamos que voc\u00ea a revise com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Eventuais altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudan\u00e7as ocorridas.<\/p>\n\n\n\n Ao utilizar nossos servi\u00e7os e fornecer seus dados pessoais ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as consente.<\/p>\n\n\n\n A starspay <\/strong>prev\u00ea a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Nos comprometemos em manter esta pol\u00edtica de privacidade atualizada, observando suas disposi\u00e7\u00f5es e zelando por seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assumimos o compromisso de buscar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n Caso a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados exija a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados realizado pela starspay, comprometemo-nos a segui-las.<\/p>\n\n\n\n 10.1 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/p>\n\n\n\n Conforme mencionado no T\u00f3pico 6, embora adotemos elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a a fim de evitar incidentes, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma p\u00e1gina virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a starspay n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n\n\n\n I \u2013 Quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela seguran\u00e7a dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n Destacamos que a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confidencialidade dos dados de acesso \u00e9 do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n II \u2013 A\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da starspay.<\/p>\n\n\n\n Destacamos que em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possam gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios\/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Inveracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo usu\u00e1rio\/cliente nos registros necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequ\u00eancias decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou inseridas de m\u00e1-f\u00e9 s\u00e3o de inteiramente responsabilidade do usu\u00e1rio\/cliente.<\/p>\n\n\n\n A starspay <\/strong>disponibiliza os seguintes meios para que voc\u00ea possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:\u00a0lgpd@starspay.net.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00daltima revis\u00e3o: 20\/03\/2024. 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2. Como coletamos os seus dados?<\/h5>\n\n\n\n
3. Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/h5>\n\n\n\n
\n
4. Como voc\u00ea pode exercer seus direitos de titular?<\/h5>\n\n\n\n
5. Como e por quanto tempo seus dados ser\u00e3o armazenados?<\/h5>\n\n\n\n
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?<\/h5>\n\n\n\n
\n
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?<\/h5>\n\n\n\n
8. Cookies ou dados de navega\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n
\n
9. Altera\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica de privacidade<\/h5>\n\n\n\n
10. Responsabilidade<\/h5>\n\n\n\n
11. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h5>\n\n\n\n