Nesta quarta-feira (19), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Brasileiro aprovou o projeto de lei (PL) 2.234\/2022, que libera os jogos de azar no Brasil. Isso inclui o funcionamentos de cassinos, bingos e videobingo, Jogo do Bicho e permite apostas em corridas de cavalo (turfe).<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu com um placar de 14 votos a 12, e agora o texto segue para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio do Senado. O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2022 e define as regras para a explora\u00e7\u00e3o das atividades no Brasil, tamb\u00e9m estabelecendo temas como fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle dos jogos e a tributa\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n\n\n\n
Se o texto for aprovado como est\u00e1 no plen\u00e1rio do Senado, depender\u00e1 apenas da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para se tornar lei. Segundo a Ag\u00eancia Senado, o relator do projeto, senador Iraj\u00e1, afirmou que os investimentos do setor poderiam chegar a R$ 100 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m seria estimada uma gera\u00e7\u00e3o de cerca de 1,5 miilh\u00e3o de empregos diretos e indiretos, e R$ 22 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, de acordo com o relator.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil aconteceu atrav\u00e9s de uma lei de 1946, que impediu a pr\u00e1tica em todo o territ\u00f3rio nacional. Caso se torne lei, o PL 2.234\/2022 prev\u00ea diversas regras espec\u00edficas para os diferentes tipos de jogos. No caso dos cassinos, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida apenas em polos tur\u00edsticos, complexos integrados de lazer ou em embarca\u00e7\u00f5es, com um n\u00famero limitado de concess\u00f5es por estado.<\/p>\n\n\n\n
No caso do bingo, o jogo poder\u00e1 ser explorado tanto na modalidade de cartela, como na eletr\u00f4nica e de videobingo, mas apenas em locais permanentes (casas de bingo). O projeto diz, ainda, que ser\u00e1 permitida uma casa de bingo por munic\u00edpio, enquanto nas cidades maiores a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para um estabelecimento a cada 150 mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o foi de 14 a 12 pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, que segue para o Plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassino"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n